Provavelmente foi a manifestação com resultado mais rápido que se tem história. Alunos do Cefet reivindicaram passe escolar, na manhã dessa quinta-feira (5). Foi durante a entrega de seis novos ônibus da Autotrans, entre as praças “do ET” e Getúlio Vargas. Um dos organizadores do movimento, Diônata Coelho de Oliveira, contou que os estudantes pedem o benefício desde o começo de 2007. “Já fomos à câmara, à prefeitura, Autotrans e nada”. Coincidência ou não, à tarde a câmara anunciou: os vereadores aprovaram a medida, por unanimidade. Sob a alegação que o Cefet é uma escola pública e que corresponde ao Ensino Médio (a medida beneficiava apenas escolas municipais e estaduais).
PAGADOR DE IMPOSTOS , a Constituição estabelece o direito e a liberdade da família escolher a escola que deseja para os seus filhos.
Se deseja uma escola particular, pressupõe que ele esteja apto para arcar com as despesas inerentes a essa escolha. Caso não, migre para a escola pública.
Se não estiver dando conta, há vagas no sistema público. Junte-se a nós e venha LUTAR por uma educação de qualidade.
Pois se houvesse uma educação pública de qualidade , pra que teria escolas particulares?
Quer moleza, né Zé? Rsssss!!!!
Porque não se dá meio passagem a todos os estudantes? Independente se é particular ou não, se é ensino médio ou não. Acho que isso ajudaria também a turma da facú.!
Essa medida tem um lado um pouco inconstitucional.
A razao é simples, a constituição diz que não pode haver diferenciação em questões de natureza tributária.
No caso, mesmo que seja por concessão pública, o nome tributário que se dá é de tarifa pública.
Assim, a medida é ilegal do ponto de vista de ser utilizada apenas pela rede pública,seja federal,municipal ou estadual.
Assim por extensão e construção jurídica analógia todos os alunos da rede particular devem ser beneficiados.Sob pena de estarmos comentendo uma tremenda injustiça.
A explicação é muito simples. Os alunos da rede particular já arcam com um custo alto que é o de estaudar e ter que pagar por isso, por extensão deixam abertas vagas na escola pública, que fornece praticamente tudo de graça(sic). Ou seja alimentação (Só na rede municipal de +ou-3.000.000,oo por ano), material escolar (não se pode exigir praticamente nada),reforço,aulas complementares,etc,etc.
Enquanto que aquele pais que querem investir em outro tipo de estudo, nada ganham do Estado, nada ganham do municipio e nada ganham do governo federal.
Portanto peço a algum pai lúcido que esteja lendo esse comentário que procure o Órgão Responsável no Caso os Promotores de Justiça tanto na Esfera Estadual ou Federal, para que ajuizem ação de cumprimento constitucional,para serem cumpridas a lei.
O que não pode é assistirmos o que estamos assistindo constantemente nas ruas de varginha e para provar basta alguém ficar próximo do ponto de Õnibus do Senai e verá
Pela porta da frente entram gratuitamente um monte de alunos de escola pública e acabam ocupando todos os bancos, enquanto pela porta de trás e pagando R$1,80 entram os alunos da rede particular ,que acabam muitas vezes tendo que ir a pé. É ABSURDA ESSA SITUAÇÃO.
COM A PALAVRA ALGUM VEREADOR, ISSO É SE DOS 11 , TIVER ALGUM QUE TENHA CORAGEM SUFICIENTE PARA RESPONDER MINHA INDAGAÇÃO.
SAUDAÇÕES FRATERNAIS DO ETERNO
PAGADOR DE IMPOSTOS.