Ministros do Supremo Tribunal Eleitoral se reúnem hoje (2) para julgar mandado de segurança impetrado pelo portal iG. A empresa pede para anular os efeitos de dois artigos da resolução eleitoral que engessou a internet nessa eleição. Candidatos não podem ter blogs, nem participar de sites de relacionamento como Orkut, Twitter e Second Life. E os blogs não podem emitir opinião, apenas retratar fatos.
Pelo jeito ficaremos amordaçados…
O ministro Joaquim Barbosa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou no início da noite desta terça-feira o mandado de segurança impetrado pelo iG, que pede a revogação de parte da legislação eleitoral por entender que ela é altamente restritiva à liberdade de expressão na internet. A decisão de Barbosa não encerra o caso e é específica para o pedido de liminar do portal. Leia, ao final deste texto, a íntegra da decisão.
http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/noticias/2008/09/02/ministro_nega_pedido_de_liminar_do_ig_1629261.html