A Câmara de Vereadores de Varginha aprovou mudança na lei que determina tempo máximo de 15 minutos para atendimento em bancos e repartições públicas. Agora esses estabelecimentos terão 20 minutos para atender os clientes. É obrigatório ter o equipamento que imprime a senha e o horário de chegada da pessoa. Quem não obedecer, será multado em 5 mil reais. Em reincidência, a multa dobra. A fiscalização será do Procon e agentes da Secretaria Municipal da Fazenda.
Bancos como o Brasil já haviam conseguido liminar para não seguir a lei dos 15 minutos, alegando que o Município não tem competência para legislar sobre esse assunto. De acordo com esses bancos, a matéria é de ordem financeira e deve ser legislada, se não me engano, pelo Banco Central ou outro órgão qualquer. O ideal seria que eles se preocupassem em atender bem os clientes, em vez de amontoar empulhação para evitar novos custos. A lei passa a valer 30 dias depois de publicada.
adoro chocolate
gordo só faz gordice
Mas na hora de receber o salário os vereadores não mandam secretárias fazerem o serviço, rssss!
Concordo meu caro! sou funcionária pública! ai ja viu né!rs
Carla.Muito fora de propósito seu comentário.Sou reconhecido pelos beneficios e ajuda das pessoas,principalmente a pessoa que vc se refere.Vereador não enfrenta filas,pois tem secretárias que fazem este serviço para eles.Isto é verdade.Acho que vc está com tempo de sobra para observar a vida dos outros.
Marcelino ta guspindo no prato que come!rsrsrs
Um dos vereadores acho que o Sr. sabe onde encontrar sim!
Se não estou enganada o Sr. é cunhado de um e não sai da casa dele!
Vocês estão misturando as coisas ao invés de entrarem no assunto certo, entre no site do Banco Central, pois em Reclamações de Clientes veras que o Banco Central do Brasil é muito claro, diz o seguinte: É de responsabilidade do PROCON fiscalizar a referida lei. Essa historia dos Bancos entrarem com mandados de segurânça é conversa fiada, é só o povo saber agir, quando estiverem na fila de algum banco e demorar mais de 20 minutos, chamem a polícia, faça uma ocorrência policial com testemunhas, dos fatos e entreguem a cópia no PROCON e o mesmo entrará na justiça contra o referido Banco que descumpriu a lei, pois a Caixa Economica Federal e o Banco do Brasil, não se preocupa nem um poquinho com quem esta na fila é uma falta de respeito com o povo.
MAIS PARA ISTO ACONTECER E PARA QUE A LEI ENTRE EM VIGOR DE VERDADE, NÓS PRICISAMOS QUE O POVO NÃO TENHA MEDO E TENHA A CORAGEM DE AGIR NO MOMENTO CERTO LA NA FILA DO BANCO.
A lei dos 15 minutos foi proposta pelo Ex- Vereador Honorinho e é uma lei que , como os comentários acima vem defender as pessoas que se ulilizam dos bancos e que enfrentam fila , pois há os privilegiados que têm atendimento vip.Esta lei já está valendo desde 1999 e o meu espanto é que apenas alguns poucos bancos a cumprem , quando na verdade todos deveriam cumprí-la.É um absurdo que sendo lei municipal , todos digo todos os atingidos teriam que se adequar a ela , sob pena de ter seu alvará de localização cassado pela fiscalização do município. Não entndo o porquê disso ainda não ter acontecido , pois a fiscalização é implacável com os outros estabelecimentos , e porque não com os bancos?A legislação é municipal e o argumento dos bancos para não cumprí-la não procede , pois o artigo 38 da Constituição Federal determina que ¨quando disser respeito ao bem-estar da comunidade local é de competência do municipio legislar , portanto tempo de permanência nas filas de banco é , sem dúvida alguma bem-estar da comunidade local e , portanto, os bancos têm sim que respeitar a legislação municipal. Multa neles e cassação de alvará também , pois eles são estabelecimentos como outro qualquer e têm que cumprir a legislação .
Pena que você não vai poder esperar hem, seu José Reis dos Santos?
É verdade, os vereadores devem estar na mesma fila dos prefeitos, tanto do atual como do eleito!!
Onde estão os vereadores depois das eleiçoes, marcelino? Na fila, esperando o próximo ano pra receber o gordo salário, claro!
Vereador não precisa de enfrentar filas.Com o salário que ganham,teem atendimento peferencial.São recebidos pelo gerente.Fila é para professores,funcionários da copasa ,maoria dos funcionários da prefeitura e outros.Eu nunca vi vereador em fila.Aliás passadas as eleições,onde estão eles?
E esperar 12 anos para ver uma cidade melhorar também tem multa?
Não é preciso extinguir a Câmara. É preciso apenas escolher melhor os ocupantes do cargo de vereador, pessoas que entendam ou procurem enterder as leis, melhorar a assessoria jurídica…
Assim não farão mais leis que, em princípio, já nascem mortas, ou seja, aquelas para inglês ver (ou seria a população desavisada ver?)
Não vai dar em nada !!!!!!!!
Mais uma lei pra ficar só no papel
É por essa e outras que defendo a tese da extinção da Câmara de Vereadores. De que adianta eles fazerem leis se ninguém as respeita?
Madeira, realmente, os bancos alegam que o município não tem competência para legislar acerca das instituições financeiras, quem tem essa competência é o banco central e a união.
na constituição fala isso, nao está de forma clara, por isso tem gerado mta discussão.
eu jah estive dos 2 lados da história, cada um tem suas razões…
lembro de um vereador q ia aos bancos soh pra fazer BO.
O MÔ FIO, NUM É SÓ OS BANKU QUE DEMORA PRÁ ATENDE ÑÃO.
TEM REPARTIÇÃO PUBRICA, QUE DEMORA DEMAIS.
PÁ RECEBE US NOÇU DIREITU INTÃO, LEVAÁ ANUS E NINGUEM FALA NADA, CARCA MURTA NEÇI POOVO SÕ.