MPF entra com ação contra Oi por omissão em crime de racismo em Varginha

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública solicitando a condenação da Telemar Norte Leste S/A (Oi Fixo) ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. Segundo o MPF, a empresa teria sido propositalmente inerte e omissa em relação a crimes de racismo cometidos por meio de computadores em sua unidade em Varginha.
A Procuradoria da República em Minas afirma que em agosto de 2006 uma comunidade virtual foi criada no site de relacionamentos Orkut para divulgar mensagens de apologia ao nazismo. Chamada de “Poder Nazista”, a comunidade também veiculava xingamentos e ofensas a negros, “incitando ao ódio e à discriminação racial”.
Após investigações, o MPF concluiu que a página teria sido criada em computadores pertencentes à unidade da Oi em Varginha. Um funcionário da empresa, durante o horário de serviço, utilizaria os equipamentos do local de trabalho para cometer o crime. Uma ação penal foi instaurada e, de acordo com o MPF, a Justiça requereu então informações à Oi, em sua sede, no Rio de Janeiro, para identificação e qualificação do funcionário.A Procuradoria afirma, porém, que a empresa, “estranhamente”, ignorou “solenemente” a requisição judicial, reiteradamente. “Após quase um ano de protelação, a empresa finalmente enviou resposta ao pedido judicial, alegando, no entanto, ser impossível a identificação do funcionário devido, entre outras desculpas, ao ‘grande lapso de tempo’ transcorrido”. O procurador Marcelo Ferreira identificou no episódio “inércia proposital” e “omissão” da empresa, além de “descompromisso e desrespeito” com a Justiça.Procurada, a Oi informou que não havia sido notificada da ação e não iria se pronunciar. (com agência Estado)