Conferência de Varginha: melhorias no trânsito e acessibilidade são principais propostas

As pessoas que participaram da 4ª Conferência de Cidades, nesta quinta-feira (10), em Varginha, escolheram as seguintes propostas:

– Implementação do Conselho Municipal do Trânsito para garantir a implantação de políticas públicas junto com a sociedade, como por exemplo: Transitolândia / Educação do Trânsito / normatizar a criação de estacionamentos;

– COPLAD: alterar a legislação municipal deste atual conselho para ampliar sua representatividade: Conselho Patrimônio Cultural, Saúde, Educação, tornando-o Conselho da Cidade;

– Garantir na agenda estabelecida pelo Estado a realização de pré-conferências municipais;

– Criar um selo “prêmio nacional” para os municípios que avançarem na acessibilidade urbana;

– Criar nos municípios IPTU progressivo;

– Rever a legislação municipal em consonância com a lei Federal da acessibilidade das calçadas principalmente quanto aos obstáculos.

– Obrigatoriedade de aquecimento solar nos programas habitacionais de interesse social.

– Criar lei federal, exigindo área mínima permeável das áreas edificadas, coeficiente mínimo de 10%.

A conferência é realizada nas cidades e, depois, nos estados e em nível nacional. Foram eleitos como delegados de Varginha (para representar a cidade na conferência estadual): representando o Poder Público, Gerson Alves Trindade – Guarda Municipal; representando os Movimentos Populares, Sérgio Yano e Judas Tadeu Ladeira; representando as ONG’s do município, João Carlos Cândido – CODEMA e representando a classe de profissionais liberais e acadêmicos, Flávia Pádua Zolini – Arquiteta Urbanista. Durante esta semana, mais dois representantes de movimentos sociais do município serão convocados para se juntar ao grupo de delegados que no total, somarão 8 representantes de Varginha. (com assessoria de Imprensa)