Pedidos para aumentar impostos em Varginha são barrados

A reunião da Câmara Municipal de Vereadores na quarta-feira (9) foi a mais longa, desde 2003: durou seis horas ininterruptas. Mas a atual administração terá outro motivo para recordar a reunião. Depois de muita discussão, os vereadores rejeitaram duas propostas que a prefeitura tinha fé em ver aprovadas, para engordar o caixa. A primeira aumentava as alíquotas da contribuição de iluminação pública (CIP). A prefeitura pretendia aumentar a arrecadação em quase R$ 4 milhões por ano.

Votaram a favor do aumento: Rogério Bueno (PT), Tia Celinha (PSL) e Renê da Cohab (PDT). Foram contra o aumento: Armando Fortunato (PSB), Ronaldo Lousada (PTB), Reginaldo Tristão (PSC), Dr. Guedes (PSL), Vérdi Lúcio Melo (PSDB), Racibe da Acrenoc (PP) e Dr. Adilson Rosa (PR). O presidente da Câmara, Leonardo Ciacci (PP) não votou, mas afirmou que, se fosse preciso desempatar, seria contrário ao aumento. “O povo brasileiro já é penalizado com a maior carga tributário do mundo. Sempre me manifestarei contrário à criação de taxas”, disse. Vérdi Lúcio Melo (PP) fez duras críticas. “A prefeitura não fez sua parte, não houve um choque administrativo que enxugasse a máquina, principalmente com redução de cargos de confiança, contratações desnecessárias, excesso de terceirização, renegociação da dívida recebida da administração passada, redução de gastos com publicidade”.

A “taxa da morte”

Os vereadores também rejeitaram a taxa sobre jazigos no cemitério municipal. A ideia da prefeitura era cobrar R$ 120 anuais por túmulo. Foi aprovada a criação de uma autarquia municipal para administrar o cemitério, mas sem quatro cargos de confiança, como previsto no projeto de lei enviado pelo prefeito Eduardo Carvalho. O vereador Dr. Adilson Rosa (PR) criticou a administração municipal. “Se não conseguiram administrar um cemitério, o que será do resto?”. O vereador Armando Fortunato (PSB) afirmou que o objetivo, através da autarquia (um departamento da prefeitura) é evitar o constrangimento que muitas vezes acontece quando funerárias disputam os familiares do morto. O vereador Rogério Bueno (PT) visitou a autarquia de Poços de Caldas e disse que, naquela cidade, o serviço funciona muito bem. A votação empatou e o presidente Leonardo Ciacci aplicou o voto de minerva, rejeitando a taxa e os cargos de confiança. O vereador Ronaldo Lousada (PTB) disse que foi contrário porque “Os impostos cobrados pelo município são mal administrados, o dinheiro arrecadado é jogado no esgoto, prioriza interesses particulares”. Favorável aos dois projetos, o vereador Renê da Cohab (PDT) disse que o prefeito Eduardo Carvalho (PT) afirmou que “para implantar novos conjuntos habitacionais teria de investir em iluminação pública e o projeto ajudaria. Quando a Taxa do Cemitério fui favorável porque seria cobrada apenas daquelas pessoas que possuem túmulos no cemitério e recebem mais de 2 salários mínimos”.