A Assessoria do primeiro secretário da Assembleia Legislativa Dilzon melo (PTB) divulgou nota informando que o mandado de busca e apreensão executado no gabinete do deputado foi suspenso. A decisão foi do desembargador Paulo Cézar Dias. O mandado tinha como finalidade investigar o servidor do gabinete Eugênio de Figueiredo Miranda. A liminar determina, ainda, que os valores e os documentos apreendidos no cofre particular do deputado sejam devolvidos. Clique abaixo para ler a íntegra da nota.
De acordo com a liminar, o cumprimento da diligência não se limitou na busca e apreensão de pertences do servidor, atingindo o deputado, que não está sendo investigado. O juízo que expediu o mandado de busca e apreensão não tem competência legal para determinar ações que visem parlamentares. Apenas desembargadores integrantes da Corte Superior do Tribunal de Justiça podem expedir mandados que tenham como objeto deputados estaduais.
Fica claro na liminar que o mandado extrapolou o objetivo das investigações, atingindo inadequadamente o deputado, uma vez que ele não está sendo investigado. (Assessoria de Imprensa)
A única coisa que cheira mal nessa história é seu pum Rafael Oliveira.
Bom dia!
Foi restituido o direito do dep. Dilzon Melo, uma vez que, não era e nem é alvo das investigações. Vale lembrar que no dia da realização das diligências, o delegado da PF encarregado do caso, veio a público afirmar que não havia nenhuma ligação ou suspeita de envolvimento do deputado com o caso.
É interessante verificar que alguns querem que a aplicação das leis sejam diferenciada em alguns casos. Afinal! Queremos ou não uma democracia de fato? Se queremos temos que cumprir o que consta da Constituição Federal que é nossa lei maior.
Assim, agiu muito bem o Desembargador Sr. Paulo Cézar Dias ao cumprir rigorosamente a lei e não se deixando influenciar por questões menores (partidárias, pessoais, etc…).
Eu disse que não tinha nada de errado, não adianta oposição…………e tenho dito.
Esse Dilzon Melo é ruim demais. dessa vez só não votei no dimas pq aliou-se a ele. Dilzom Melo deveria ser proibido de se candidatar
Xiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii TEM ALGO CHEIRANDO MAL NESSA HISTORIA EIN.