Foi o maior público na atual legislatura da Câmara de Vereadores. O plenário ficou apinhado de gente; a antessala também e o mesmo ocorreu no hall de entrada, no andar de baixo do prédio do Legislativo. Tudo para advogados, procuradores municipais e cidadãos assistirem ao embate entre o vereador Ronaldo Lousada (PTB) e o presidente da OAB/MG, Luís Claudio Chaves. Clique nos vídeos para ouvir a versão de cada um e clique abaixo para ler a história.
Há alguns dias, o vereador Ronaldo Lousada apresentou um requerimento questionando o recebimento dos honorários de sucumbência por parte dos procuradores municipais. Trata-se dos honorários que a parte que perdeu a ação paga para o advogado que ganhou. O valor varia de 10% a 20% e os advogados da prefeitura recebem este valor, além do salário. Ronaldo insinuou que o pagamento seria ilegal.
Dr. Luís Claudio Chaves fez um pronunciamento breve. Disse que a medida existe em outras esferas e é fixada por lei federal, sendo impossível lei municipal vigorar sobre a lei maior. Ronaldo Lousada respondeu lendo um texto preparado previamente. Novamente repudiou os honorários de sucumbência e disse que o ideal seria acabar com o método, aumentando o salário dos procuradores municipais para R$ 10 mil.
Nesse momento o presidente da OAB fez o discurso mais, digamos, contundente. Disse que estava ali para dar um parecer técnico. “Percebi que se trata de política. Não estou aqui para fazer política”. E classificou a proposta do vereador como uma “aberração jurídica”.
Aí o bicho pegou. Ronaldo pediu aparte, disse que estava sendo humilhado. Luís Claudio propôs ao vereador que enviasse a proposta para o foro competente, a justiça federal e que, mesmo assim, a mudança não aconteceria. O presidente da Casa, vereador Vérdi Lúcio Melo (PSDB) pôs panos quentes e, por pouco, a conversa não teve um desfecho pior. Dr. Luís Claudio disse que vai realizar um seminário nacional sobre Advocacia Pública em Varginha, para explicar para a população sobre o assunto.
O blog traz entrevistas com o presidente da OAB e o vereador.
esta historia de sucumbencia já está esgotada, mude seu texto senhor vereador, interprete melhor a Lei Federal, faça sua parte pedindo desculpas , assumindo seu erro. Varginha precisa crescer, precisa de recursos, de empreendimentos, de incentivos, de apoio nas esferas estaduais e federais, de recursos financeiros principalmente na saude , na educação, no esporte, enfim é visivel o que os varginhenses precisam… enquanto isso o tempo passa e nada se constroi… é lamentavel este cenário politico que estamos vivendo….
Sai fora!!!!!! presidente de oab vai cuidar de Bh, a lei é federal mais é imorallllll, prourador ja ganhar muito bem para trabalhar e ainda tem estabilidade apos tres anos de permanencia no cargo. Isso se passou em concurso, porque tem aqueles que nem concurso fizeram… estao la na prefeitura pq sao amiguinhos do prefeito!?!?! ACORDA VARGINHA!!!!!!!!!!!!!!!! VEM AI NOVAS ELEIÇÕES!!!!
Ô madeira coloca meu comentario aí, tem pessoas pensando que é só um internauta que comenta á favor do Ronaldo…..e não é .
Muito bem Busão,bravo!
Querido Marcos Paulo, venho por meio desta lhe desaportar, o Sr. Lousada não está sozinho e os comentários certamente não são editados pela mesma pessoa, o Sr. Vereador tem todo o direito como representante da população de indagar tais questões e deixar tudo em pratos limpos mesmo que para isso tenha que enfrentar os “poderosos” rsrs…que ficaram emotivos com a situação e se sentiram ofendidos com tal indagação só não mais ofendido que o Sr. Vereador que teve de ouvir palavras que não cabem a um “diplomado” se assim melhor ficar, com alto grau de arrogância e discriminação dirigidas ao Sr. Vereador.
Legislação arcaica, movimento a reforma.
brasil do cala a boca nunca na histroria deste pais perdemos tanto o direito de falar se ele o vereador falou errado mais agiu certo e por termos muitos diplomados e que estamos nesta situaçao de ditadura burrocratica falar bonito nao promove saude nem cuida da saude.
No final das contas, o malfadado honorários de sucumbência é dividido entre os procuradores municipais em que percentual para cada um!!!!! e ainda tem que pagar 10% ao partido “PT”……
Concordo com o André Luiz, mais uma discussão que não dará em nada.
Os vereadores deveriam solicitar ao prefeito ou ao MP mais atenção à cidade, quanta coisa pode ser melhorada…. dinheiro tem e muito…
Olhem as policlinicas precisando de reforma, como por exemplo a do Bom Pastor (tem vereador que atende ai), mais pessoal para trabalhar, mais medicos, estruturando as policlinica, como deveria, e, pode acontecer, o SOS e Pronto Atendimento (Pronto Socorro) desafogaria, medicos de PSF atendendo as 8hs (o que não esta acontecendo) e muito maisssssssssssss.
Infelizmente…. a coisa não vai muito bem, olhe que falei só da saude…..
Srs. Vereadores,
olhem os problemas da cidade e não para a Lei Federal que ampara os srs. Procuradores, injusta ou justa, ela existe, e tem que ser observada e cumprida.
Tem muitos comentários elogiando a atitude do Lousada nesse episódio, pena que se formos ler com bastante atenção, a gente vê claramente que são todos de uma pessoa só e com nomes diferentes. O mesmo acontece com as críticas ao BOA e aos encantos pelo VEC. Pela forma de escrever, dá pra se ter uma idéia.
ISSO MESMO LOUZADA – NÃO SAI DE BAIXO NÃO
Acredito que o Sr.Lousada até tenha tido boa intenção, mas deve aprender uma coisa simples em politica. Os vereadores devem sempre dispor de verbas pessoais para ter assessoria juridica própria ,assim eles podem buscar os melhores profissionais para lhes darem orientação. Se Louzada tivesse essa assessoria ou fosse amigo dos grandes profissionais do direito de nossa cidade,com certeza teria argumentos mais eficientes para ao menos debater de igual com o Presidente da Ordem.
Por outro lado, bem que a Ordem deveria fazer um check-up ,pois outros entes federativos não dão respeito nenhum a esses profissionais. Em uma certa cidade da região, tem uma servidora veterana que os trata com a casca e tudo.Já que começou por aqui, deve se extender e não ter medo não, ficar só em cima do vereador louzada é muito pouco, o icberge é muito maior…..
Caro Aurélio Aureliando,
Obrigada pela assinatura em conjunto….rsrsrs…sinceramente, depois q postei o comentário, comecei a rir…rsrsrs…a que ponto chegamos né…rsrsrsrs…ou melhor, a que ponto chegaram os represaentantes do povo.
Mas quero explicar que sou A Vuvuzela!!! Sou mulher e ninguém acredita nisso!!!
Ou será que uma mulher não pode discutir política? rsrsrs
Abraços ! e mais uma vez, obrigada.
Engraçado, vão fazer desagravo, eu sempre soube que desagravo se fazia para algo SACRO que sofreu alguma ofensa, quer dizer que o que os senhores advogados fazem, mesmo sabendo que não estão agindo corretamente, é tudo SAGRADO? Está SACRAMENTADO? Não pode ser mudado e nem questionado??? Eu heim!!! Cuidado!!!!
Pra terminar, as vezes eu penso, é muito bela a profissão de Advogados, acompanhar bandidos por cinco mil reais, tirar eles da cadeia por dez mil, defender políticos em suas falcatruas, quinze mil, tirar os mesmos políticos qndo são pegos em roubalheiras das suas respectivas prisões, mais vinte mil, fora as outras chupadas de sangue que a gente vê, e agora mais essa que a gente não sabia que cobram honorários fora de seus respectivos contratos, e tudo embasado em lei, ou seja, a legislação em causa própria, e não em defesa dos fracos e oprimidos, e o oprimido, que as vezes ganha até bem, mas bota bem menos do que isso, não pode nem falar nada, não pode se manifestar porque as belas palavras cultas, tapam a boca deles e o povo como massa de manobra, ainda fazem comentários vexatórios com quem defende eles, acho que vou ser advogado gente, to vendo que é uma profissão muito, mais muito boa mesmo, posso fazer de tudo, ganhar muito e nunca ser pego dizendo que eu roubei algo porque está TUDO BASEADO EM LEI….
É pessoal, mas o Nobre Vereador Lousada ESTÁ COM A RAZÃO, cobrar honorários de sucumbência e ter altos salários como procuradores, é desonesto sim, se isso é Lei Federal, fica aí o Alerta, já diziam, que se a voz dos Profetas calarem as pedras falarão, tá aí, alguém está nos alertando, agora, não tem que ser Deputado Federal pra mudar a lei não, é só fazer uma manifestação de interesse popular e toda a população esparramar a idéia e divulgar tudo isso para o país todo, quero ver se não mudam a bendita lei. Mas o povo é marionete, desce o pau, e agora vem um bem letrado, diz para o povo que É LEI FEDERAL e todo mundo fala AGORA E NA HORA DE NOSSA MORTE AMÉM, e ninguém mais fica indignado e não tenta mudar a coisa, vamos lá pessoal, hora da luta, hora de criar algum movimento, se manifestar, senão vai continuar acontecendo sempre a mesma coisa, vem algum bom de bico e de lábia, fala bonito e todo mundo até se emociona com a fala e já o que fala pouco, o trabalhador, o operário que quer lutar para modificar o sistema sujo, corrupto e capitalista em que vivemos, vaia nele, ACORDA VARGINHA, ACORDA MINAS GERAIS, ACORDA BRASIL!!!!!!!!!!!!!!!
O IMPARCIAL VOCE ESTA SENDO NO MINIMO PARCIAL PARA NAO TE CHAMAR DE LEVIANO ENTAO QUANDO QUISER SER IMPARCIAL NAO PRECISA ANUNCIAR.AGORA FALANDO DO RONALDO LOUSADA, E VERGONHOSO QUERER SOBREPOR LEI FEDERAL E LAMENTAVEL TAMANHO DESPREPARO.
Quem fixa sucumbência é juiz e não cabe a nós querer discutir isso, “Do centro”.
E para matar, o vereador não está defendendo o pobre e oprimido do povo não!!! Ele está é fazendo POLITICAGEM à moda populista tal qual se faz aqui na américa do sul com muito sucesso… tipo chaves. É só olhar o perfil dele no facebook!
Copiando o PERFEITO comentário do amigo VUVUZELA:
Se os pertinentes macacos houvessem ficado em seus respectivos galhos na sala das sessões da Camara Municipal , o vexame seria menor…
Após ouvir o douto plenário daquela egrégia Casa Legislativa; melhor seria continuar com requerimentos pedindo operação tapa buracos e denominação de logradouro público. Disso os “nobres pares” têm conhecimento prévio na forma regimental…rsrsrsrs
A discussão sobre a legalidade do pgto. de honorários de sucumbência a procuradores municipais tomou uma dimensão indesejada. Que é legal, não há dúvida… mas é imoral, senão vejamos: o salário do procurador é pago com dinheiro do povo; a prefeitura quando litiga e sai perdedora, quem paga é o povo; logo, o procurador não arrisca nada e atua como franco atirador; se perder não paga nada; se ganhar, ainda tem benesses; ora, num País como o nosso o povo só leva chumbo; ah, ia me esquecendo… quem faz as leis são advogados, logo, lá vai ferro…
Ilustre representante municipal, Vereador Ronaldo Lousada, em sua infeliz propositura se mostrou desconhecedor das leis processuais brasileiras, bem como da competência de seu cargo legislativo. Sempre considerei o nobre vereador com um defensor dos direitos daqueles que o elegeram, porém neste ato infeliz se mostrou contrário a tudo que vinha lutando. Sua tentativa de defender os cidadãos foi contrária a uma classe respeitada pela sociedade, que tem seus direitos assegurados por lei, e, que faz jus aos honorários sucumbenciais merecidos. Todos temos o direito de contestar algo que achamos errado, porém devemos aceitar quando erramos. Estimo a todos os procuradores do municipio sucesso e solidariedade.
Enquanto Dr. Guedes defende sua classe Medica, Rogério Bueno defende a classe Petista, Rene da COHAB defende………(esqueci mesmo o que ele defende)., o Buzão defende o Povão…CF do Povo, § do Povo, inc. do Povo e Todas EC ..Leis Complementares do Povo. PARABENS BUZÃO DO POVÃO.
Ronaldo Louzada está certo, vai continuar ganhando meu voto.
O Ronaldo pode não estar certo! Porem pelo que ví é o unico que se preocupa com o povo de Varginha.
Parabéns Ronaldo!!!
No mínimo um pedido de retratação, o que não foi feito!
Mas, o nobre vereador deveria indagar acerca da ILEGALIDADE DOS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, QUE EXERCEM FUNÇÕES DE TÉCNICOS JUDICIÁRIOS, ASSESSORES JURÍDICOS, PROCURADORES (FAZEM AUDIÊNCIAS E ACOMPANHAM PROCESSO). BASTA OLHAR NO SITE DO TJMG, NOS ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS! O ÚLTIMO CONCURSO AINDA NÃO EXPIROU! AINDA EXISTEM CONCURSADOS AGUARDANDO PARA SEREM CHAMADOS, MAS HÁ OCUPANTES IRREGULARES NO QUADRO DE ASSESSORES JURÍDICOS DA PREFEITURA!
POR FAVOR MINISTÉRIO PÚBLICO, IMPETRE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA A ILEGALIDADE DE CONTRATAÇÕES, SEM CONCURSO PÚBLICO!! FORAM ATINGIDOS OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, FRUSTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, dentre outros.
MADEIRA, GOSTEI DA MATÉRIA APRESENTADA, O BLOG ESTÁ CADA VEZ MELHOR E ATUAL.
É triste ver o vereador buzão defender o dinheiro do povão , e nemhum vereador ali presente o apoiou.
Preferiram agradar a macacada do auditório e os detentores do PODER.
É LAMENTAVÉL………..
O vereador foi tão infeliz, que ao iniciar sua fala, começou com um “prEvilégio” que até doeu os ouvidos. Ao invés de expor seu requerimento, se ateve em LER algumas palavras, não preparadas por ele, obviamente, pois engasgou várias vezes ao citar dispositivos de lei e da Constituição. Foi clara sua derrota em plenário, pois até mesmo seus colegas ficaram indignados com tamanho desconhecimento da lei, sugerindo, no mínimo, um pedido de RETRATAÇÃO ou de DESCULPAS aos procuradores!! Porém, não quis “descer do salto” e continuou achando que estava com a razão” . Espero que o eleitor esteja atento a tamanho despreparo.
Se os pertinentes macacos houvessem ficado em seus respectivos galhos na sala das sessões da Camara Municipal , o vexame seria menor…
Após ouvir o douto plenário daquela egrégia Casa Legislativa; melhor seria continuar com requerimentos pedindo operação tapa buracos e denominação de logradouro público. Disso os “nobres pares” têm conhecimento prévio na forma regimental…rsrsrsrs
Afffffffffffffffffffffffffffff
Sou aluna do 2º ano de direito da FADIVA, nem por isso tenho conhecimento jurídico, por se tivesse não precisaria estar lá, o nobre colega se mostrou um profundo desconhecedor da lei, não podemos generalizar um fato isolado.
Essa história esta um pouco complicada, pois de um lado o Presidente da OAB MG que tem todos os seus argumentos em cima da lei para defender sua classe.
E do outro lado um defensor dos pobers e oprimidos de nossa cidade Ronaldo Lousada, que no meu ponto de vista foi derrotado no primeiro round pois nessa, me parece que ele está sozinho.
Um lutando pelo povo e o outro lutando pelos procuradores municipais.
DIFICIL DESFAVORECER ALGUEM NESSA.
É ISSO AI LOUSADA NÃO É A TOA QUE VOTEI EM VC!!!!!
“aberração jurídica”!!!
o vereador poderia ter dormido sem essa!!
e que postura mais feia, LEU toda a sua parte. levou um banho!
vergonha pra VARGINHA!
concordo querer ofender o verador chamado o de motorista de busao e discriminar ofender a classe de motoristas e outos que tem que trabalhar muito recebendo pouco nao e o diploma que faz o homem.
corrigindo comentario do N 4
a respeito do comentario n2 do nao fui eu da para ver o nivel dele pois se o vereador ronaldo lousada esta certo ou errado nao vou entrar no merito. mais o infeliz ofende quem dirigi onibus aposto que se voce de codinome nao eu tiver diploma so serve para atrapalhar e ofender com arogancia os que nao tiveram outra alternativa.
O vereador foi mal instruído e, pelo jeito, sequer consultou seus professores.
Como o Vereador Dr. Armando Fortunato disse, isso é normal quando o aluno ingressa nos bancos da faculdade, típico de 1º ou 2º ano de curso. Mais adiante ele vai entender que a sua competência legislativa tem um limite, inclusive a sua imunidade.
É legítimo que o vereador não concorde com a sucumbência dos advogados públicos. Apenas precisa ser alertado que para alterar essa regra ele necessariamente tem que ser Deputado Federal!!! É importante constar que a insinuação feita, de que os Procuradores Municipais estão recebendo verbas indevidas, querendo qualificá-la de uma espécie de propina não condiz com a realidade e ofende aqueles profissionais. Se alguém saiu ofendido da Câmara Municipal não foi o vereador e sim os Procuradores.
Por fim espero que esse levante inútil seja movido por boas intenções e que não seja um populismo pífio dos mais repudiáveis.
O pior é que tem pessoal que ainda julgam o Lousada de palhaço…
Cornetam a prefeitura… mais quando aparecem uma pessoa de bem querendo defender o nosso dinheiro o chamam de palhaço e apoiam as pessoa “intelectuais” que os abraçam na época de campanha….
Assim fica difícil… a população precisa aprender a ter tudo como seu.. como nosso…
Todo nosso dinheiro é administrado por 1/2 dúzia de POLÍTICOS, que na sua maiora somente por o serem, já é preocupante….
o pior é que a população não fiscaliza os atos dos políticos.. aí fica difícil né pessoal…
Dá-se o poder a poucos e zero vigilância???
Desvios e roubalheira é o resultado disso…
Um noticiário no jornal sobre desvio de verbas… dá quase zero de audiência…
agora uma casa.. cheia de câmeras.. e pessoas normais chorando e fazendo intrigas…. AHHH
isso dá uma BBBeleza de audiência….
Quando chamamo um cara como o Lousada de palhaço… perdemos a oportunidade (mesmo que mínima) de incomodar pessoas que nos fazem de tal
“O motorista do busão ” teve um momento classico de estudante de direito do 2º ano e quis de alguma maneira mostrar seu conchecimento juridico e acabou pagando “mico” diante a população varginhense e regiao. Precisamos sim de vereadores que defedem as causas sociais mais querer derrubar honorarios de sucumbencia com lei organica, ai não!
Mais uma da Série: “Discussões que vão dar em nada”.