A partir de segunda-feira (4) começa a valer uma modificação no Código de Processo Penal, estabelecida pela lei 12.403/2011, que altera o trato das prisões cautelares e liberação provisória. O juiz de Direito Oilson Hoffmann Schmitt, da comarca de Varginha, falou para o blog o que deve mudar. Clique abaixo para ler a entrevista. Foto: Jornal São Lourenço.
Dr. Oilson explica que haverá uma “profunda alteração. Hoje o juiz avalia o caso e decide se mantém a prisão preventiva ou concede liberdade provisória. A partir de segunda, o juiz deve apreciar primeiro se deve converter o flagrante em prisão preventiva, atentando se o crime é grave, se trata-se de criminoso contumaz, se causou clamor na comunidade”. Em Varginha, dos 274 presos, 35 podem ter a prisão relaxada. “Mas preciso apreciar caso por caso, primeiro, ver se são reincidentes, acredito que deve haver pouca mudança, pois somos muito criteriosos ao conduzir o indivíduo ao presídio”, esclarece o juiz. Dos 274 detentos, 189 cumprem pena por tráfico de drogas. Dezesseis estão presos por homicídio e 10 pela lei Maria da Penha (agressão a mulheres). Nestes casos, nada muda.
Sobre as prisões por agressão a mulheres, o juiz diz que os detentos não terão a lei relaxada por serem considerados “bandidos. Mas por se tratar de um crime social, movido pela paixão, para evitar novas agressões e até homicídios. Em Alfenas um sujeito fugiu da cadeia e matou a mulher”. Crime de tráfico não terá facilidade. “É um crime grave, que não afeta apenas uma pessoa, mas toda a sociedade. Pouco importa se a pessoa é reincidente”. No caso de furto, o juiz vai avaliar a quantidade de bens furtados, bem como se o acusado é reincidente. “Há vários aspectos a ponderar”.
Prisão domiciliar – com a vigência da alteração no CPP, o juiz poderá substituir a prisão por prisão cautelar. “Vamos dizer ao acusado: o senhor vai ficar na sua casa à noite, sai só pela manhã, não pode frequentar bares, boates, zonas de meretrício, lugares de aglomeração. Vamos limitar a liberdade dele, sob forma de prisão domiciliar, medida que o delegado já poderá aplicar”.
Fianças – Dr. Oilson informa ainda que as fianças terão novos valores. “Atualmente são um ou dois salários-mínimos. Vai passar para até 100 salários em crimes de até 4 anos como roubo ou até 200 salários, em crimes cuja pena é superior a quatro anos”.
Forasteiros – outro ponto que o juiz atenta é quanto a pessoas de outras cidades. “O sujeito de outra cidade, pernicioso ou não, vem para Varginha e pratica um crime. Se soltarmos o rapaz aqui, não segura de jeito nenhum, ele não tem raiz na cidade. É preciso detê-lo para evitar a prática de novos crimes, independente da pena”.
INTERESSANTE NOTAR A IGNORANCIA DE NOSSOS GOVERNANTES.AO INVÉS DE CONSTRUIR OBRAS SUNTUOSAS RETIRAM DAS CADEIAS PESSOAS QUE SÃO CONSIDERADAS UM ENTRAVE À VIDA SOCIAL É SÓ CONSTRUIR PRESÍDIOS MAIS SEGUROS E COLOCAR TODA ESTA GENTE PRÁ TRABALHAR. MAS, BRASILEIRO É TÃO BONZINHO!!!!!E ISSO NÃO DÁ VOTO NÃO É SENHORES GOVERNANTES.
tem gente na cadeia que precisa trabalhar liberta eles doutor
ai doutor nao vai na onda desta pessoas que nao tem coraçao vc e uma pessoa justa e vai fazer o merlhor por varginha abraços
e isso ai doutor tem muita gente nesta cadeia que merece uma [email protected] chance
A verdade é uma só:
No Brasil a lei só funciona para quem tem alguma coisa a perder. Quem não tem nada a perder, seja em qualquer setor da vida, seja pessoa fisica ou juridica, quem não tem nada entao não existe LEI nenhuma.
Tomara que o Brasil vá para o fundo do poço de vez, que a bandidagem tome conta e que o caos se implante de vez, tudo de acordo com a lei. Aí o povo não vai aguentar e vai para as ruas.
Um recado para o fvl aí, tomara que alguém por uma bobeirinha atoa dê lhe um tiro ou lhe assalte, você ou alguém querido, pra você ver o bandido livre passando por você livrinho da silva.
ISSO É UMA VERGONHA. NOSSAS LEIS SÃO ULTRAPASSADAS E VERGONHOSAS.
Mais 35 para trazer perigo às pessoas d bem desta cidade.
País vergonhoso!!! Já pensaram que nossas leis e políticos estimulam o cidadão a andar fora da lei?
Sem contar os políticos (principalmente nos últimos anos) que são exemplos de bandidagem.
Chega disso.
Povo passivo, aceita tudo, acha corrupção normal.
eu nao entendi nada,quem que vai ter relaxamentos,traficantes,maria da penha,assasinos,sejam mais claro
isso ai seu juiz,acredito que tenha muita pessoas na cadeia que pode ser recuperados,as vezes por um minuto de bobeira a pessoa perte a cabeça e acaba caindo nesse lugar orivil,todo muito tem o direito de errar,mas tambem o dever de mudar e rever suas atidudes.