Operadoras de telefonia, planos de saúde e algumas instituições financeiras são os campeões nas reclamações junto ao PROCON e aos Juizados Especiais. A informação foi dada pelo presidente da 20ª Subseção da OAB, Gustavo Chalfun, durante entrevista à EPTV nesta quinta-feira (15), Dia Mundial do Consumidor. Chalfun esclareceu as dúvidas acerca do Código de Defesa do Consumidor. O tema abordado no início da entrevista foi a portabilidade, relacionada à telefonia celular. De acordo com o presidente da OAB, as empresas de telefonia utilizam a venda casada indevidamente a fim de aliar a concessão de uma linha telefônica a um aparelho celular. A portabilidade é um direito que foi adquirido pelo consumidor há mais de três anos. Clique aqui para ver a entrevista. Clique abaixo para ler a notícia completa.
Além das dúvidas relacionadas a telefonia, Gustavo Chalfun sanou as dúvidas acerca do arrependimento, que é aplicado nas compras de porta em porta ou naquelas efetivadas por meio eletrônico, lembrando que neste caso o consumidor tem um prazo de apenas sete dias para devolver o produto. Se a compra foi realizada pela internet o consumidor deverá ser ressarcido, podendo ser aplicada a cláusula de arrependimento.
O presidente da OAB/Varginha deixou a população a par de seus direitos, deixando bem claro que mesmo nas cidades onde não exista o Procon o consumidor ainda poderá resguardar seu direitos por meio de um representante do Ministério Público ou constituir um advogado. (com informações Assessoria de Imprensa/OAB)
Eu vi a entrevista do Dr. Chalfun, lembro dele ainda criança, hoje ja é moço dedicado, esforçado, acompanho seus passos desde a época em que ela trabalhava com sua mae Dejanira numa lanchonete em frente a Prefeitura. Acho que o Dr. Chalfun deveria entrar para a política, é um nome novo, honesto, ele poderia se eleger esse ano vice prefeito do Leonardo Ciacci, gendo do Sr. Aloisio da padaria Brasília, seria uma dupla muito boa para governar Varginha. Nós donas de casa estamos sofrendo muito com o problema da sujeira na cidade, mato, buraco, aqui perto da minha casa na Vila Floresta até escorpião ta tendo, fora baratas e ratos que vem da linha do treem, do cemitério. Até colocaram um tanto de galinha no cemitério para ver se espanta os escorpiões, mas eles fugiram do cemitério e estão invadindo nossas casas. Espero que Dr. Chalfun possa entrar na política e resolver isso para nós. Fui colega da Dejanira na Telemig e sei que são uma familia muito boa, gente honesta e trabalhadora.
Obrigada pelos esclarecimentos.O DR.Gustavo como sempre “mandando muito Bem”. Admiro-o muito.
Atendimento através de 0800 infelizmente não funciona, nunca vi alguma empresa que atendesse descente. Agora qto atendimento direto nas lojas acho que o consumidor tem que estar mais ciente dos seus direitos. É um tal de comprar e depois de 1, 2 , 3 meses ou mais ir ainda querer trocar produto alegando motivos fúteis, não dá pra aguentar, por isto está todo mundo desistindo do comércio lojas tradicionais estão fechando, é tanta amolação que não compensa.