Adilson B. Boy Pé de Chumbo
Indicações:
Solicitando melhorias no atendimento do Programa Saúde da Família – PSF do Bairro Eldorado, que atende também os bairros Nova Varginha, Santa Terezinha e toda aquela região.
Solicitando iluminação pública na entrada do Bairro Residencial Alto dos Pinheiros e disponibilização de linha de transporte coletivo urbano para atender aos moradores daquela localidade. Clique no titulo e leia proposições apresentadas
Dr. Adilson Rosa
Indicação:
· Solicitando instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Professor Carvalho, em frente ao nº 313, no Bairro Moisés Semionato.
Requerimento:
Solicitando informações sobre as transferências do ICMS Patrimônio Cultural do Governo do Estado de Minas Gerais ao Município no exercício de 2013:
Quais as datas e os valores dos repasses?
Tais repasses foram depositados em conta específica de ações da cultura?
O montante foi ou está sendo utilizado em alguma ação determinada?
A utilização dos recursos é ato discricionário do Prefeito?
Anexar documentos comprovadores.
Projeto:
Apresentou o Projeto de Lei Nº 13/2014 que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Dr. Armando Fortunato
Indicações:
Solicitando instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida José Adélio de Rezende, no Bairro Campos Elíseos.
Solicitando alterações no trânsito da Rua Santa Isabel, no Bairro Parque Urupês, nas proximidades do SEST SENAT, visando restringir o tráfego de caminhões e o estacionamento de automóveis nos dois lados daquele logradouro.
Carlos Costa
Indicação:
· Solicitando limpeza do mato, reconstrução da calçada, operação tapa-buracos e construção de muro e/ou grade de proteção na Rua Vizeu com a Rua Maria Luiza (ao lado do buracão existente no Parque Ileana) e limpeza e desentupimento da galeria de águas pluviais localizada na Rua Vizeu.
Requerimento:
Solicitando informações ao Prefeito, à Secretaria de Educação, ao Departamento Jurídico da Prefeitura e à Empresa Nutriplus:
1. No serviço de merenda escolar o valor pago é por aluno ou pela quantidade de alimento fornecido? Favor enviar cópia do referido contrato.
2. Por que não se faz planejamento adequado para quantidade de alimento a ser fornecido para cada escola?
3. Por que estão sendo jogadas dezenas de quilos de alimento saudável no lixo da Escola Domingos Ribeiro de Rezende?
4. Por que os alimentos não podem ser utilizados por professores e funcionários da referida escola ao invés de serem jogados no lixo? Caso seja proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.
5. Ou por que não se doa esses alimentos para uma instituição de caridade?
6. Por que é descontado dos funcionários e professores o vale transporte para o mês inteiro e quando o mesmo não é totalmente utilizado os mesmos perdem os passes remanescentes? Por que não acumula para o mês seguinte? Se for proibido, favor enviar cópia da Lei a este respeito.
7. Porque na Rede Municipal de Ensino se paga para Mestrado adicional de 3% enquanto o Estado paga 30%?
8. Por que na Rede Municipal de Ensino se paga para Pós Graduação adicional de 2% enquanto o Estado paga 10%?
9. Porque não é pago adicional extraclasse sobre 20 horas aula, visto que o concurso é para esta quantidade de horas aula mês?
10. Por que não é seguido pelo Município o Piso Nacional para os professores que é superior ao pago pela Prefeitura atualmente?
11. Por que não se muda a data base da categoria, visto o piso nacional ser reajustado em janeiro e o municipal só em maio?
12. A data base dos funcionários públicos municipais está inserida na Lei Orgânica do Município quando deveria constar em Lei Ordinária, porque este fato acontece o quando este fato será regularizado?
13. Quando efetivamente a Prefeitura do Município de Varginha vai enviar o Plano de Cargos e Salários dos professores e dos demais servidores públicos municipais?
14. Porque os alunos estão tendo que vender rifa no valor de R$ 2,00 para conserto de encanamento de água na referida escola, o que é proibido por lei?
15. O prédio da referida escola foi reformado recentemente, porque o mesmo, com poucos meses de utilização, já apresenta problemas no encanamento de água?
16. Quanto foi investido na reforma do prédio desta escola? Qual foi o serviço realizado? Quem fez este serviço e qual a garantia do mesmo?
Pastor Fausto S. França
Requerimentos:
Solicitando informações ao Prefeito e Secretário de Saúde:
Qual doença mais atendida no Município?
Quais são as suas causas?
Quais e quantos exames especializados são disponibilizados no Município?
A quantidade de exames é suficiente para atender a demanda?
Quantos pacientes aguardam na fila para realizar esses exames?
O que está sendo feito para diminuir a fila de espera?
Quanto tempo os pacientes aguardam em média na fila para serem atendidos?
Quanto tempo demora, em média, para a realização de exames para o diagnóstico de doenças graves, como o câncer?
Solicitando informações sobre a saúde pública do Município, em forma de relatório gráfico e numérico:
Quantos médicos concursados e contratados estão em via de aposentadoria nos próximos dois anos? O que está sendo feito para substituí-los?
Como é feita a substituição de um médico que tira férias? Quantos médicos podem tirar férias ao mesmo tempo?
Qual o número de profissionais médicos, efetivos e contratados, existentes no quadro de servidores em 1º de janeiro de 2013 e quais são esses números atualmente?
Henrique Lemes
Indicações:
Solicitando religação de água e energia elétrica na quadra poliesportiva no Bairro de Fátima.
Solicitando ao Comandante da 55ª Companhia da Polícia Militar de Varginha e ao Comandante do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Varginha análise da viabilidade de aumentar a capacidade de torcedores no Estádio Melão nas partidas do Boa Esporte.
Joãozinho Enfermeiro
Indicações:
Solicitando colocação de redutor de velocidade na Avenida Manuel Diniz, próximo ao nº 777, no Bairro Industrial JK.
Solicitando cobertura do Mercado do Produtor.
Leonardo Ciacci
Indicações:
Solicitando estudos e providências cabíveis para estender o sistema de monitoramento eletrônico de segurança aos bairros.
Solicitando implantação de programa de conscientização para doação de órgãos e tecidos no Município.
Projeto:
Apresentou o Projeto de Lei Nº 12/2014.
Racibe da Acrenoc
Indicações:
Solicitando estudos e providências cabíveis para observância de prazo máximo de quinze dias para marcação de consultas e exames quando o paciente for criança ou tiver idade igual ou superior a sessenta anos.
Solicitando limpeza da calçada na continuação da Avenida Antônio Frederico Ozanan, localizada no Bairro Sion.
Reginaldo Tristão
Requerimento:
Solicitando informações sobre a construção de uma Escola de Educação Infantil para atender o Bairro dos Carvalhos e o Bairro Cruzeiro do Sul:
Existe previsão para a construção de creche para atender a referida região?
Já existem recursos financeiros para realização da obra?
Em caso afirmativo, qual a origem dessa verba e qual o seu valor?
Em caso negativo, justificar.
Rogério Bueno
Indicação:
Solicitando capina e limpeza geral na Avenida dos Tachos.
Projeto:
Apresentou o Projeto de Lei Nº 11/2014.
Rômulo Azevedo Ribeiro
Indicação:
Solicitando instalação de semáforo no cruzamento das ruas Maria Nazareth e Padre Dionísio, no Bairro de Fátima.
Requerimento:
Questionando se existe planejamento para as comemorações do Carnaval de 2015 no Município?
Sérgio Takeishi
Indicações:
Solicitando limpeza na área pertencente ao Município entre as ruas José Justiniano Paiva e Turmalina, no bairro Vila Bueno.
Solicitando pintura de faixa de pedestres ou instalação de faixa elevada de pedestres na Rua Delfim Moreira, próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Wenceslau Braz, Centro.
Zacarias Piva
Indicações:
Solicitando instalação de uma câmera de videomonitoramento na Praça José Braga Jordão, na Vila Barcelona.
Solicitando doação de área entre os bairros São Lucas e São Joaquim para a Sociedade Civil Santa Clara de Assis.