Como será o quarto mandato de Antônio Silva

Mandato novo, estilo novo. Ao contrário de todos os prognósticos pessimistas no país, o prefeito reeleito Antônio Silva (PTB) diz que tem as melhores perspectivas em relação ao quarto mandato e que as crises serão superadas. O recado foi dado pela Assessoria de Imprensa, pois este blog não conseguiu, novamente, conversar com o prefeito, pois ele tinha muitas reuniões no dia em que fechávamos esta matéria.
O BlogDoMadeira não tem dúvidas que as crises serão superadas, apesar dos especialistas apontarem um cenário desanimador.
A começar pela longa…

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…recessão que culmina na redução da inflação. Ela acontece porque o consumo caiu, diminuindo a demanda. Menos dinheiro circulando, menos impostos para os cofres públicos. A falta de credibilidade dos investidores no país nos faz acreditar em um crescimento pífio da economia.
E tem ainda a PEC 241 que, indiretamente, vai atingir os municípios.
O governo federal é obrigado a investir 18% na saúde e 15% na educação (SUS, universidades federais etc.). Atualmente, o que sobra, normalmente vai para o bolo das emendas parlamentares (para investimentos de capital, que geram patrimônio para Estados e Municípios, como construção de creches, escolas etc.). Se a PEC for aprovada, cessa a obrigatoriedade da União de distribuir o restante do dinheiro, que volta para o bolso da viúva federal.

Vai daí a primeira dificuldade que Antônio Silva terá: cumprir duas das principais promessas de campanha, a construção da sede própria da Guarda Civil Municipal e do Hospital da Criança. Com a receita do jeito que está, um dos dois vai ficar no meio do caminho (e aqui entram outros palpites deste jornalista: apesar da importância do papel da Guarda Municipal, a saúde deve ser encarada como prioridade pelo prefeito. E a GCM pode continuar em um imóvel alugado. O outro palpite: em vez de construir um Hospital da Criança, uma alternativa seria criar uma ala para crianças no Hospital Regional, com pediatras 24 horas, CTI Infantil etc. Mas é só o pitaco deste jornalista).
O blog ouviu o secretário da Fazenda, Wadson Silva Camargo. Ele comunga da opinião do jornalista: “Será um ano de muita sobriedade, de não arriscar muito, dentro deste cenário incerto”.
Wadson tem propriedade para falar. É dele a chave do cofre municipal. Que teve aumentos ridículos de arrecadação, frente a uma inflação de quase 10% nos meses de janeiro a setembro. O ICMS, principal imposto estadual que entra nas prefeituras, aumentou 5,43%. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) foi ainda menor: 2,21%. É com esse cenário que Antônio Silva vai trabalhar.

A previsão de arrecadação para 2017 é de R$ 367 milhões. Desse total, 48,6% está comprometido com a folha de pagamento (já dentro do estado de alerta que os Municípios trabalham). Pode chegar ao limite de 51% em dezembro, em parte devido às exonerações dos 153 cargos de confiança (que serão, ainda não se sabe quantos, renomeados em janeiro). 15% vai para a saúde e 25%, para a educação. Há ainda os repasses para autarquias e administração indireta (Fundação Hospitalar, Fundação Cultural, Guarda Civil Municipal etc.). Tem ainda a contratação de mão-de-obra terceirizada com empresas (capina, varrição, vigias). R$ 10 milhões para o orçamento anual da Câmara Municipal. Dividas de médio e longo prazo (amortização entre R$ 8 e R$ 10 milhões/ano). As dívidas de curto prazo, que são o grosso pagamento a fornecedores. Despesas com a manutenção de secretarias. É difícil falar quanto sobra, mas o Sistema da Secretaria do Tesouro Nacional mostra que historicamente o percentual é menor do que 8%. Ou seja, Antônio Silva terá aproximadamente ridículos R$ 2,8 milhões/ano para cumprir promessa de campanha. É pouco.

A Câmara de Vereadores aprovou, este ano, a suplementação de 30% para que o prefeito possa transferir valores de uma pasta a outra no próximo ano. Já é um respiro, para eventuais mudanças de rumo no meio do ano. Mas não aumenta a arrecadação como um todo.
Neste cenário político nacional conturbado, a União quer fazer o dever de casa. Quem vai pagar são os Estados e Municípios.
Como se não bastassem as promessas de campanha, Antônio Silva terá que equipar as novas creches e escolas (recursos já garantidos, por meio de convênios). Mas a despesa maior vem depois: contratar pessoal para atender a população nos novos “equipamentos sociais”.
O prefeito reeleito também terá que efetivar a escola integral para o ensino fundamental 1 (1º a 5º ano) a partir de 2018, conforme exige a lei, passando para o mínimo de 7 horas/dia.

Também terá que digitalizar a TV Princesa para obedecer a legislação, projeto estimado em R$ 500 mil (Alterosa, EPTV e Band já migraram para o novo sistema, assim como as educativas de Poços de Caldas e Pouso Alegre).
A única notícia “boa” é que a PEC não pode diminuir as transferências de recursos, pois a demanda é originada no Município (baseada no número de atendimentos na saúde, educação etc.). Mas [o governo federal cortar] aí também já seria demais.

O investimento per capita em Varginha chega a ser risível: o secretário da Fazenda, Wadson, faz o cálculo tirando do orçamento R$ 60 milhões para o Inprev (que paga aposentadorias e pensões). Divide-se o restante pelo número de habitantes e por 12 (meses). Dá em torno de R$ 170 por pessoa/mês. Em termos de comparação, basta lembrar que uma consulta particular não custa menos do que R$ 200. É pouco dinheiro para muita gente.

O BlogDoMadeira quis falar com o prefeito, para saber dele como equacionar esta difícil missão de administrar uma cidade com esta conjuntura financeiro-econômica. Não conseguimos. Mas o ex-secretário da Administração, Luiz Fernando Alfredo, conversou conosco e também acredita que será um mandato com turbulências. Luiz pode ser considerado um especialista em administração pública. Ocupou a pasta por 12 anos e auxilia informalmente o governo com valiosos conselhos. Ele diz: “Achamos o próximo mandato tão desafiador quanto este que termina em 31 de dezembro de 2016, embora tenha sido saneada parte da crise da Prefeitura de Varginha, oriunda da incompetência e o “modus operandi” do partido que nos antecedeu, sem contar as centenas de milhares de empresas falidas ou falindo, deixando de arrecadar impostos, o baixo consumo, o crescimento vegetativo da cidade, a manutenção dos serviços já em funcionamento, não vemos muitas saídas promissoras. Achamos que o ano de 2017 será pior para todos, especialmente área pública. Não podemos nos esquecer da Lei de Responsabilidade Fiscal que terá que ser cumprida e isto só se faz com gerenciamento eficaz e racionalização de gastos”.

Wadson também é realista: “Não há boa perspectiva em curto prazo. Para se ter ideia, para conseguir executar obras talvez seja necessário usar o IPVA, em torno de R$ 7 milhões, que entra no começo do ano”.

Nos outros mandatos, Antônio Silva reclamava da herança de dívidas e anarquia administrativa. Agora, prefere não reclamar, mostra otimismo. É bom para gerar confiança para a população e investidores. Mas o prefeito tem agora outro motivo para se preocupar, por sinal algo que ele sempre comenta: recursos escassos para demandas crescentes.