Com voto favorável do deputado federal Dimas Fabiano o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. A matéria também foi aprovada no Senado.
Isolamento
O projeto define isolamento como a separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus.
Já a quarentena é conceituada como a restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus.
Outras medidas
Além do isolamento, da quarentena e da restrição de entrada ou saída do País, o texto prevê a adoção das seguintes medidas em caso de emergência de saúde pública decorrente do vírus: realização compulsória de exames, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos.
A pessoa em tratamento terá o direito de ser informada permanentemente sobre o seu estado de saúde e sua família deverá contar com assistência na forma de um regulamento. O tratamento será gratuito.
Uma novidade nesse tópico é a incorporação de diretriz do Regulamento Sanitário Internacional que prevê “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas”.
Muito bem lembrado prezado comentarista. Esses falastrões que entopem nosso blog de bobagens de quem não tem outra ocupação na vida a não ficar torrando nossa paciência preferem ficar mudos quando as evidências sobre a atuação do nosso Deputado comprovam seu trabalho silencioso e produtivo.
Uai não vai aparecer os esquerdinhas falando que o Deputado não faz nada????
kkkkkkkkkkkkk
“Qualquer semelhança é mera coincidência”
Em meados do século 19 espalhou-se pelo mundo a fora a febre espanhola que transformou se em pandemia generalizada.
Aqui em Varginha foi necessário a construção de um novo cemitério, pois o atual, localizado na atual Praça da Fonte (Praça Pref. José de Rezende Paiva) já não comportava o número de óbitos ocasionados pela referida gripe.
As precauções que hora vem sendo tomadas pelo Congresso Nacional são mais do que necessárias; são essenciais.
Temos que fazer a nossa parte conforme orientação dos órgãos competentes.