A Receita Federal está realizando uma operação permanente de combate ao contrabando nas transportadoras de Varginha e região.
Foram retidos cerca de 30 mil reais em equipamentos eletrônicos, entre eles celulares, fones, caixas de som, relógios que foram importados de forma irregular.
A Receita Federal explica que o não pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria estrangeira no país configura o crime de descaminho, cuja pena de reclusão pode ser de 1 a 4 anos.
O objetivo dessas operações é evitar a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio.
Os remetentes das mercadorias serão intimados a apresentar a documentação que comprove o regular pagamento dos impostos e a origem das mercadorias, e caso não apresentem será dada a pena de perdimento das mercadorias.
