É a maior operação
de combate a fraude
tributária do
setor do café
58 pessoas foram denunciadas por organização criminosa e falsidade ideológica após a conclusão de parte das investigações da Operação Expresso, deflagrada no dia 16 de março, pela Receita Federal, Polícia Civil do Paraná, e as receitas estaduais do Paraná e Minas Gerais.
Os indiciados são donos de torrefações, corretores, atacadistas e funcionários de empresas apontadas pela polícia como participantes do esquema.
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O objetivo é desmantelar gigantesco esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados.
Trata-se da maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada e os envolvidos devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais.
Do total de indiciados em Minas Gerais, 5 são de Manhuaçu; 4 são de Patrocínio; 2, de Muriaé; e o restante, de Divinópolis, São Sebastião do Paraíso e Ouro Fino.
Operação
A Operação foi desencadeada em março deste ano pela Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná, a e as Receitas Estaduais do Paraná e Minas Gerais, com objetivo de desarticular um esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados.
Para a Receita Federal essa é a maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada e os envolvidos devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais.
Esquema
O esquema envolvia quatro organizações criminosas, cada uma com integrantes em Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Espírito Santo. Devido ao volume de informações, as investigações foram divididas em dois inquéritos.
Neste primeiro inquérito, concluído em julho pela Divisão Estadual de Combate à Corrupção no Paraná, 58 pessoas foram indiciadas.
Como agiam
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina no Paraná e região possibilitavam a diversas torrefações do estado, a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira destinava o produto juntamente com créditos fraudulentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.
Em ambos os casos, a mercadoria era de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Além do segundo inquérito, o trabalho de investigação e apuração continua no âmbito da Receita Federal, das receitas estaduais e da polícias envolvidas na operação.
